TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Imóvel alugado não é impenhorável

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Medida Provisória nº 371, de 10/05/07

Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão